MacBench
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Termos de Utilização

Atualizado em 6 de Dezembro, 2024

1. Introdução

Bem-vindo ao MacBench, uma plataforma inovadora de contabilidade projetada para tornar os processos de contabilidade simplificados e acessíveis para todos. Este documento rege o uso de todos produtos ("serviços") publicadas pela empresa MacBench, Lda ("MacBench") a saber: [MacBench Plano de Contas Digital], [MacBench Student] e [MacBench Enterprise]. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos e Condições.

2. Serviços e Planos Disponíveis

2.1. MacBench Plano de Contas Digital

Este produto oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas e anúncios exibidos na plataforma. O usuário pode optar pelo Plano Premium, que remove anúncios e desbloqueia funcionalidades adicionais, como acesso exclusivo a interações com inteligência artificial para suporte e outras ferramentas avançadas.

2.2. Outros Serviços

MacBench Student: voltado para estudantes e instituições acadêmicas, com funcionalidades específicas para aprendizado contábil, a aplicação permite que os alunos contabilistas facem mais do que apenas visualizar o plano de contas nele podem criar diversas contas, efectuar lançamentos visualizar balancentes e muito mais.

MacBench Enterprise: projetado para empresas e escritórios de contabilidade, oferecendo soluções robustas e personalizáveis.

Os recursos de cada produto serão detalhados individualmente na página oficial de informações e planos.

3. Restrições e Proibições

O MacBench é fornecido sob licença de uso, e o usuário concorda em utilizá-lo apenas para fins pessoais, educacionais ou profissionais legítimos.

É estritamente proibido:

  • Reproduzir o software copiando o nosso código-fonte para redistribuir ou revender o software;
  • Usar o software para fins ilegais ou contrários à legislação aplicável;
  • Modificar ou realizar engenharia reversa no software.
  • Raquear os nossos servidores.

4. Política de Privacidade e Anúncios

4.1. Coleta e Uso de Dados

Coletamos dados mínimos para fornecer serviços eficazes, melhorar a experiência do usuário e exibir anúncios personalizados no plano gratuito.

Os dados pessoais são tratados em conformidade com as legislações de privacidade aplicáveis (por exemplo, GDPR).

4.2. Anúncios e Planos Premium

O plano gratuito inclui anúncios que podem ser removidos mediante a assinatura de um plano premium.

Os anúncios exibidos são relevantes ao perfil de uso, mas nenhuma informação confidencial do usuário será compartilhada com anunciantes.

5. Funcionalidades de Inteligência Artificial

O Plano Premium inclui acesso a suporte interativo com inteligência artificial, projetado para auxiliar em tarefas contábeis, responder dúvidas e otimizar o uso do software.

6. Alterações e Encerramento dos Serviços

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou descontinuar qualquer funcionalidade ou produto.

Em caso de encerramento do serviço, notificaremos os usuários com antecedência, sempre que possível.

7. Limitação de Responsabilidade

A MacBench não se responsabiliza pela perda de dados decorrentes do uso da plataforma.

O usuário é responsável pela precisão das informações inseridas e pelas decisões tomadas com base nos relatórios ou insights gerados pelo software.

8. Alterações nos Termos

Este documento poderá ser alterado a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários. A continuidade do uso após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Suporte e Contato

Para dúvidas, suporte técnico ou informações adicionais, entre em contato pelo canal oficial disponível na aplicação ou no site.

10. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, logotipos, código-fonte e funcionalidades do MacBench são de propriedade exclusiva da MacBench, Lda e protegidos por leis de propriedade intelectual.

O uso do software não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre os elementos protegidos, exceto o direito limitado de uso definido neste documento.

11. Licença de Uso Limitada

O usuário recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso do software conforme os termos aqui definidos.

A licença é pessoal e intransferível, salvo quando expressamente autorizado pela MacBench.

12. Atualizações e Manutenções

A MacBench reserva-se o direito de realizar atualizações automáticas no software para melhorar o desempenho, corrigir erros ou adicionar novas funcionalidades.

Durante as atualizações ou manutenções programadas, o serviço pode ficar temporariamente indisponível, sendo feito o possível para notificar os usuários com antecedência.

13. Responsabilidades do Usuário

O usuário deve:

  • Garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras e precisas.
  • Manter suas credenciais de acesso seguras e não compartilhá-las com terceiros.
  • Usar o software de acordo com as legislações aplicáveis.

O descumprimento de qualquer obrigação pode resultar na suspensão ou encerramento da conta.

14. Rescisão de Conta

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, apartir do seu painel de configurações do seu perfil.

A MacBench também pode rescindir ou suspender contas em caso de:

  • Violação dos Termos e Condições.
  • Uso indevido ou fraudulento do software.

15. Jurisdição e Lei Aplicável

Este contrato é regido pelas leis do país ou região em que a MacBench está sediada.

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.